Para começar, uma referência ao Sistema de Educação e Formação vigente em Portugal

Portugal apresenta um Sistema de Educação e Formação desde o nível pré-escolar (não obrigatório) até ao nível de ensino superior avançado (não obrigatório). Os níveis de ensino obrigatórios incluem o 1º ciclo do ensino básico (CEB), 2º CEB, 3º CEB, e ensino secundário.

Desde 2009, pela publicação da Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, a escolaridade obrigatória passou a ser de 12 anos (12º ano) ou até os 18 anos de idade.

A imagem abaixo apresenta a estrutura do sistema nacional de formação desde a creche até ao ensino superior, retirada do website da Eurydice.



Abaixo encontra-se uma imagem do sistema de educação e formação português a partir do ensino básico, onde se pode visualizar a estrutura de forma mais clara e identificar as diversas modalidades formativas existentes. A imagem foi retirada de um relatório publicado em 2021 pelo Cedefop, intitulado O sistema de educação e formação profissional em Portugal: descrição sumária.




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